ABAIXO-ASSINADO PARA APROVAR O PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, QUE REDUZ O ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE GOIÁS.
VAMOS JUNTOS MOSTRAR NOSSA FORÇA E INSATISFAÇÃO COM OS PREÇOS ABUSIVOS DOS COMBUSTÍVEIS!
Abaixo-assinado para aprovar o projeto de lei que reduz o ICMS dos combustíveis no Estado de Goiás.
Desde março de 2020, está em tramitação projeto de lei, de autoria do deputado estadual Delegado Eduardo Prado, que reduz o ICMS dos combustíveis no Estado de Goiás. A propositura, se for aprovada, ajudará na diminuição dos preços dos combustíveis.
O projeto estabelece a redução pela metade das alíquotas dos combustíveis.
Por decreto, o governador reduziu a alíquota de combustível para aeronave e isso não interferiu na arrecadação do Estado.
Aliás, a redução da alíquota sobre combustíveis foi promessa de campanha do governador.
O projeto já obteve parecer favorável na CCJ. E pelo rito da Casa legislativa, após aprovação na CCJ, segue para as duas votações em plenário. Nesse momento de crise, não podemos aceitar esses valores estratosféricos dos combustíveis. Gasolina a quase R$ 7... Isso é inaceitável. Não podemos continuar no ranking dos combustíveis mais caros do país.
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